Por que as medidas do governo para compensar o IOF não agradaram mercado?

O Ibovespa fechou a sessão desta segunda-feira (9) em queda, de 0,30% (135.700,17 pontos), ainda que amenizando fortemente as perdas de 1,36% (134.118,64 pontos).

Na bolsas de Nova York, a alta foi para a maioria dos índices, enquanto investidores esperavam uma nova rodada de discussão entre EUA e China, que está prevista acontecer hoje em Londres. em meio a uma nova rodada de negociações comerciais entre os EUA e a China.

Isso amenizou as perdas do Ibovespa, mas os investidores por aqui se debruçaram principalmente nas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a arrecadação. Ontem à noite, o governo e o Congresso chegaram a um acordo sobre essa questão.

Ao anunciar as alterações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida provisória que reformulará o decreto que elevou a alíquotas do IOF vai prever a redução do gasto tributário de natureza infraconstitucional em pelo menos 10%.

Entre as medidas estão taxação de bets, com a cobrança de títulos incentivados, como LCI e LCA, e fim da alíquota de 9% na cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras – que terão de pagar alíquotas de 15% e 20%.

Conforme fontes ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ajuste de IOF retira alíquota fixa para risco sacado, que tende a reduzir o impacto da medida em 80%.

Ainda há dúvidas sobre os efeitos das medidas na economia, mas as primeiras impressões são negativas. “O governo tirou de um lado e colocou de outro”, diz o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus.

Na visão de Laatus, se as mudanças tivessem sido feitas com base em redução de subsídio geraria confiança quanto à busca de melhora estrutural do fiscal. “Tinha sinal positivo entre os Poderes, que estavam se falando. Só que foi mais do mesmo, não fará diferença”, diz, acrescentando ainda como desfavorável o aumento da alíquota de CSLL de 9% para 20%. As ações cedem, com o maior recuo de quase 3,00% em Bradesco ON.

Para Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, o mercado aumenta a percepção de necessidade de elevação da taxa Selic, à medida que sai de cena a “ajuda” do IOF no efeito desacelerador da economia. O investidor também aumenta a percepção de risco com o desconforto pela insuficiência de medidas estruturantes no fiscal.

A economista-chefe da Armor Capital, Andrea Damico, avalia que o recuo é bem-vindo, mas aponta limitações na resposta do governo. “Do lado positivo, o recuo da medida de aumento do IOF sobre o crédito é importante. Era uma medida ruim, que atrapalhava a produtividade e gerava uma série de distorções. Ela afetaria, em especial, as pequenas e médias empresas, que ainda dependem muito de crédito de curto prazo. Então, o recuo é, de fato, um ponto positivo.”

Por outro lado, Damico observa que o anúncio criou uma expectativa em relação à apresentação de medidas mais estruturais para controle dos gastos públicos — o que acabou não se concretizando. “As medidas estruturantes não vieram. O que tivemos foram aumentos de tributação. Em parte, isso é positivo, por exemplo, no caso da taxação sobre apostas, já que há um componente social relevante ao se tentar inibir práticas que podem se tornar um vício.”

Ela também citou a tributação sobre as LCAs e LCIs, títulos que eram isentos, como parte do pacote. “No entanto, o montante arrecadado com esse conjunto de medidas representa apenas um terço do necessário. Ou seja, o governo precisará de medidas adicionais ou terá que fazer mais contingenciamentos.”

“Na nossa leitura, um maior contingenciamento sempre será mais bem-vindo do que novas medidas arrecadatórias. Mas o fato é que criou-se uma expectativa sobre medidas estruturantes, houve um certo anticlímax. Ainda assim, o recuo formal de uma medida ruim não deixa de ser um avanço”, conclui Damico.

De acordo com Étore Sanchez, economista da Ativa Investimentos, a decisão implica em desaceleração da atividade econômica e aumento de preços, para sustentar um Estado que se recusa a reduzir seu tamanho. “Mais do mesmo.”

Além de se debruçarem nas alternativas anunciadas ao aumento do IOF na noite de ontem, investidores acompanham falas do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em debate promovido pelos jornais Valor Econômico, O Globo e rádio CBN na capital paulista nesta manhã.

Segundo Motta, as mudanças sugeridas pelo governo para reduzir a alta do IOF devem vir por uma medida provisória, por um projeto de lei complementar e, a depender do conteúdo, de uma proposta de emenda à Constituição. “Essa medida provisória vem para um aumento de tributo para alguns setores, como bets, fintechs e títulos. O governo admitiu fazer um corte de isenções fiscais, tem que ser por lei complementar, se formos debater apenas as infraconstitucionais. Se formos debater o pacote todo, terá que ser por PEC”, disse.

“O Legislativo tem colocado bastante em pauta a importância de corte de gastos”, pontua Bruna Sene, analista de renda variável da Rico.

Para a analista da Rico, o ponto negativo nas medidas anunciadas é que não houve nenhum anuncio de corte de gastos até então, apenas aumento de impostos em outras áreas. “O mercado está fazendo as contas de como isso terá impacto nas empresas”, completa Sene.

De modo geral, Alberto Ramos, diretor de pesquisa macroeconômica para a América Latina do Goldman Sachs, aponta que o novo pacote fiscal também se concentra fortemente no aumento de impostos/receita, em vez de cortar/controlar o aumento de gastos, e não contém elementos fiscais estruturais relevantes. “É improvável que o novo pacote de aumentos impressione o mercado, visto que não aborda as principais vulnerabilidades fiscais e a necessidade de conter/cortar gastos. Esperamos que o pacote tributário proposto seja diluído no Congresso”, avalia.

No boletim Focus de hoje, por ora, a expectativa é que a Selic termine 2025 em 14,75% e encerre 2026 em 12,50%, segundo a mediana Quanto à inflação, a mediana para o IPCA suavizado 12 meses à frente passou de 4,81% para 4,77%. A taxa ainda está acima do teto da meta, que é 4,50%.

Na sexta-feira, o Ibovespa fechou em 0,10%, a 136.102,10 pontos, e terminou a semana com desvalorização de 0,67%.

Apesar do avanço em torno de 0,50% do petróleo, as ações da Petrobras caíram entre 1,55% (PN;PETR4) e 1,05% (ON;PETR3). Vale (VALE3) fechou em alta de 0,59%, apesar do recuo de 0,71% do minério de ferro hoje em Dalian.